A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Banco Santander a indenizar uma consumidora que, por dois anos, recebeu cobranças referente a dívida de outra pessoa. O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema. A autora narra que, em meados de 2018, começou a receber ligações e […]
Arquivos do marcador: dano moral
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar (urgente) que determinou que a Amil Assistência Médica Internacional forneça e custeie o tratamento de imunoterapia a paciente diagnosticada com recidiva de câncer metastático no pulmão. O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais. A […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento da contratante. Na ação, a consumidora requereu a devolução em dobro do valor pago indevidamente e a condenação da operadora em danos morais, por ter […]
A Samedil – Serviços de Atendimento Médico foi condenada a indenizar uma idosa que teve o pedido de internação em Unidade de Terapia Intensiva – UTI negado. A paciente havia sido diagnosticada com Covid-19. A decisão é da juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras-DF. Narra a autora de 65 anos que, por […]
Em relação a compras, muitas pessoas têm dúvidas quanto a possibilidade de troca ou devolução de produtos. Pois bem, vou explicar isso da maneira mais simples possível.
Se você chegou até nosso site é por que provavelmente está enfrentando problemas com alguma companhia aérea, especialmente sobre extravio de bagagem. Nosso escritório é especializado em direito do passageiro aéreo e possuímos vasta experiência nessa área. Logo abaixo, você saberá mais sobre os principais direitos do consumidor nos casos de extravio de bagagem. No […]