Imagine a seguinte situação: após muita luta, a mulher consegue vencer um câncer de mama. Diante do tratamento e tudo que foi feito, agora necessita de cirurgia para reconstruir a mama. Nesse caso, o plano de saúde é obrigado a cobrir a cirurgia? Sim! É comum quem as operadoras de plano de saúde neguem sob […]
Arquivos do marcador: advogado contra plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para tratamento de câncer, o qual, apesar de ainda não ser registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), teve a importação autorizada em caráter excepcional pela própria agência. Para o […]
Após o Procon-SP reunir-se com o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) – órgão deliberativo do Ministério da Saúde destinado a atuar na definição de políticas públicas e diretrizes gerais do setor – determinou que a Agência Nacional de Saúde tome providências para garantir mais transparência nos reajustes anuais aplicados […]
Em razão de notícia divulgada em agosto denunciando que alguns planos de saúde estariam exigindo autorização do marido para a colocação do método contraceptivo DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas, o Procon-SP notificou as empresas pedindo explicações. Operadoras negam adotar a prática, que é ilegal. As operadoras Amil, Bradesco Saúde, Central Nacional Unimed, Notre Dame, […]
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar (urgente) que determinou que a Amil Assistência Médica Internacional forneça e custeie o tratamento de imunoterapia a paciente diagnosticada com recidiva de câncer metastático no pulmão. O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais. A […]
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT deram provimento a recurso apresentado pela esposa e filhas de paciente que morreu após ter pedido de cirurgia negado por plano de saúde. Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de […]
Em mais uma decisão na Ação Civil Pública proposta pelo Procon-SP contra Amil Assistência Médica Internacional, Bradesco Seguros, Notre Dame Intermédica Saúde, Sul América Companhia de Seguro Saúde e Qualicorp Administradora de Benefícios, Justiça confirma que as operadoras e administradoras devem apresentar os dados sobre os reajustes anuais dos planos de saúde coletivos. O […]