Falecendo o titular do plano de saúde coletivo, seja este empresarial ou por adesão, nasce para os dependentes já inscritos o direito de pleitear a sucessão da titularidade, a depender da hipótese, sendo corriqueiro que a operadora exija que os dependentes assumam o pagamento integral da dívida. Mas essa conduta está correta? A conduta da […]
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Em relação a compras, muitas pessoas têm dúvidas quanto a possibilidade de troca ou devolução de produtos. Pois bem, vou explicar isso da maneira mais simples possível.
Se você chegou até nosso site é por que provavelmente está enfrentando problemas com alguma companhia aérea, especialmente sobre extravio de bagagem. Nosso escritório é especializado em direito do passageiro aéreo e possuímos vasta experiência nessa área. Logo abaixo, você saberá mais sobre os principais direitos do consumidor nos casos de extravio de bagagem. No […]
Várias reportagens relatam o grande aumento das compras online nos últimos anos. Mas e se o consumidor se arrepender da compra, ele pode desistir sem pagar nenhuma multa? Veja abaixo a explicação em formato de perguntas e respostas.
Imagine a seguinte situação: você está há muito tempo querendo fazer uma viagem para Amsterdã (Holanda). Um belo dia, acessa o site de uma empresa de turismo e encontra esse trecho de ida e volta por R$ 500,00. Mais do que depressa, efetua a compra de dois bilhetes e convida um amigo para essa aventura. […]
Dúvida de vários consumidores: a escola pode cobrar taxa de matrícula ou rematrícula? E aí, sim ou não? Antes de responder, é importante explicar o que diz a lei sobre o pagamento das mensalidades escolares. A lei diz que deve ser cobrada uma anuidade pela prestação de serviços educacionais, ou seja, o consumidor paga um […]
Muitos consumidores têm dúvida se as lojas físicas são obrigadas a colocar o preço dos produtos expostos na vitrine. A resposta é SIM, pois essa obrigação decorre de lei. No comércio em geral, o preço deve ser exposto por meio de etiquetas afixadas diretamente nos produtos expostos à venda. No caso das vitrines, a lei […]
É indiscutível que o comércio eletrônico cresceu bastante nos últimos anos. Inclusive, acredito que o chamado e-commerce dominará o mercado nos próximos anos. Desse modo, é necessário que as lojas virtuais se adequem às normas sobre o assunto. Algo muito corriqueiro é visitar alguma página de vendas de produtos/serviços nas redes sociais – geralmente no […]
Atualmente é comum que as pessoas tenham mais de um aparelho de televisão em casa, sendo que em muitos casos é realizada assinatura de pacote de canais em alguma empresa especializada (SKY, NET etc.). Quando o consumidor quer que esse pacote de canais fique disponível em outro aparelho de TV (no mesmo endereço), geralmente essas […]
Considerando que as compras pela internet cresceram bastante nos últimos anos, é necessário que o consumidor tome alguns cuidados ao realizar suas compras online. Vejamos algumas dicas importantes: 1) antes de mais nada, pesquise bastante antes de comprar (em alguns sites você pode verificar o histórico de preço dos produtos anunciados na internet, como por […]